Cescage realiza Júri Simulado do caso Tatiane Spitzner de Guarapuava

O Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito das Faculdades Cescage, promove na próxima terça-feira (30), o Júri Simulado do caso Tatiane Spitzner. O evento começa às 18h, no Grande Auditório da OAB-PG. A atividade consiste no exercício de aplicar os conhecimentos teóricos e as capacidades práticas em um caso judicial. O Tribunal de Júri Simulado será baseado no caso da morte da advogada e esposa de Luiz Felipe Manvailer, Tatiane Spitzner, em julho deste ano.

Funcionamento do Tribunal de Júri Simulado

A vítima é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Eventualmente, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. Após os depoimentos, começam os debates entre a acusação e defesa. O Ministério Público terá um tempo para fazer a acusação, mesmo tempo concedido à defesa, posteriormente. Há também o tempo a réplica da acusação e outra para a tréplica da defesa.

Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz, em frente ao réu e a todos os presentes.

Entenda o caso (informações imprensa)

Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho, no prédio onde morava com o acusado, na região central de Guarapuava. O corpo estava dentro do apartamento, após ser arrastado por Manvailer. Manvailer foi acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e condição do sexo feminino (feminicídio), além de cárcere privado e fraude processual.

Segundo o Ministério Público do Paraná, o professor matou a advogada ainda dentro do apartamento e depois o jogou da sacada do quarto andar. Ele foi preso no mesmo dia, após ser flagrado tentando fugir para o Paraguai. Imagens das câmeras de segurança do prédio mostram Manvailer, momentos antes da morte, agredindo violentamente a jovem dentro do carro, na garagem e no elevador do prédio. Ele está detido na Penitenciária Industrial de Guarapuava e sempre negou o crime, afirmando que a jovem se jogou da sacada do apartamento.

Interrogatórios

A Justiça marcou para os dias 11 e 13 de dezembro os interrogatórios do professor Luiz Felipe Manvailer e das testemunhas de defesa e acusação, no processo que investiga a morte da advogada e esposa de Manvailer, Tatiane Spitzner.

A decisão é de segunda-feira (22) e foi anexada ao processo nesta terça-feira (23) pela juíza da 2ª Vara Criminal de Guarapuava, Paola Mancini. A alteração nas datas das audiências aconteceu após a mudança na denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, que acusa Manvailer de matar a esposa ainda dentro do apartamento onde moravam, por meio de asfixia mecânica causada por esganadura e com a qualificadora de meio cruel ao crime.

No despacho, a juíza também negou o pedido da defesa do réu para que julgasse improcedente a denúncia, sob a alegação de que “os fatos não estão adequadamente descritos, o que dificulta o exercício da ampla defesa”. Segundo Paola Mancini, “a exposição dos fatos criminosos, a qualificação do acusado e a classificação dos crimes encontram-se devidamente delineados, não havendo motivos justificáveis para que se declare a inépcia da denúncia”.

A defesa também pedia a perícia no celular da amiga de Tatiane Spitzner, por conta de alguns prints de uma conversa que elas tiveram via aplicativo de mensagens do celular, onde a advogada fala sobre agressões e humilhações. A juíza também negou o pedido e afirmou que “a ata notarial transcreve na integra a interlocução, permitindo a compreensão do contexto, ao revés do sustentado pela defesa”. Devem ser ouvidas 15 testemunhas, entre acusação e defesa, além do professor Luis Felipe Manvailer. As audiências estão previstas para iniciar às 13 horas na 2ª Vara Criminal de Guarapuava.